Apoio: Advogados em Curitiba

Apoio: Advogados em Curitiba
Apoio: Brocher Advogados

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Conceito, Método, Objeto, Sistemas e Funções da Criminologia

1.Conceito

        Etimologicamente, criminologia origina-se do latim "crimen" (delito/crime) e do grego "logo" (tratado).

         Segundo usual conceituação doutrinária, a criminologia é a ciência autônoma, empírica e interdisciplinar que tem por objeto o estudo do crime, do delinquente, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.


         
           É possível concluir´que a criminologia não almeja o estudo do crime enquanto fenômeno juríidico (como ilícito penal), mas sim o estudo de sua natureza, das suas origens e do seu processo de realização e contenção, como fato humano e social.

 2. Método

             A criminologia é  uma ciência empírica, de observação, anotação e conclusão. Falar de empirismo é o mesmo que falar de método experimental, ou seja, aquele que evolui a partir da observação do mundo fenomênico.

              Tanto é assim que a metodologia empírica também pode ser chamada de analítica ou indutiva, pois parte de um objeto para chegar a uma constatação, parte da "coisa" para chegar à ideia.

              Portanto, é imperioso concluir que a CRIMINOLOGIA NÃO É UMA CIÊNCIA FORMAL, NÃO É SILOGÍSTICA OU MESMO DEDUTIVA, mas sim uma ciência de análise e experimentação.

3. Objeto

               Os objetos sobre os quais a criminologia se debruça são os seguintes:

(1) O crime;
(2) O criminoso;
(3) A vítima;
(4) Controle Social do Delito;

Como caiu?

(Polícia Civil, 2011, PCSP) Constituem objeto de estudo da Criminologia:

 (a) o delinquente, a vítima, o controle social e o empirismo;
 (b) o delito, o delinquente, a interdisciplinaridade e o controle social;
 (c) o delito, o delinquente, a vitima e o controle social;  (Alternativa CORRETA)
 (d) o delinquente, a vitima, o controle social e a interdisciplinaridade;
 (e) o delito, o delinquente, a vítima e o método.

LFG Comenta:

 
 



               Portanto, neste aspecto, é errado dier que o objeto de estudo da criminologia é apenas o crime, ou apenas o criminoso, etc.

 (1) O crime

                A criminologia vê o delito como fenômeno humano geral, como algo a ser decifrado e compreendido. E ao longo de sua evolução teórica, várias foram as formas utilizadas pela criminologia para explicar e delimitar o crime.

(2) O criminoso

                2.1) Para os clássicos o homem nasce bom por natureza, e criminoso, é aquele que optou pelo caminho do mal;

                2.2) Para os positivistas, o livre arbítrio é um mito, e o homem não tem a opção de escolher entre o caminho do bem ou do mal. Fundam suas construções no determinismo, razão pela qual o criminoso passa a ser visto como alguém doente, prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios.

                 2.3) Para os correcionalistas o criminoso é um fraco, um ser inferior, inapto ao convívio social, incapaz de dirigir - por si mesmo - sua vida. Assim, a sua debilidade requer uma eficaz e desinteressada intervenção estatal.

                2.4) Para os marxistas, o criminoso é visto como vítima do processo econômico de exploração do homem pelo homem (trata-se de uma explicação capitalista para o fenômeno, o qual tem na sociedade os fatores de criminalização do agente).

3) A vítima


                Estuda-se o papel da vítima no fenômeno criminologico. Dentro deste contexto surge o papel da vitimologia que é o estudo da vítima no que se refere à sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos.

4) Controle Social do Delito


                Por fim, o último dos objetos da criminologia consagra o conjunto de mecanismos e de sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo aos modelos sociais comunitários. Fala-se, então, dos controles formais e informais da criminalidade.

                 Os primeiros (controles formais) são aqueles pertinentes ao Estado repressor, legítimo detentor do jus puniendi. Já os segundos (controles informais) são aqueles pertinentes à família, aos amigos, a igreja, etc, ou mesmo os sistemas paralelos de repressão (como, por exemplo, o crime organizado e as milícias não - oficiais).

4. Funções da Criminologia

                   Com o resultado de suas investigações, a criminologia preocupa-se em fornecer explicações válidas para o fenômeno do crime e, com isso, auxiliar a desenvolver métodos para a redução da criminalidade.

                  Ou seja, por não ser uma ciência estanque, a criminologia visa apontar um núcleo seguro de conhecimentos sobre cada um dos seus objetos de estudo.

                   Assim, é possível concluir que as duas perguntas fundamentais da criminologia são as seguintes: Por que alguém delinquiu? O que se pode fazer para minimizar a delinquência?

Importante texto de autoria de Luiz Flávio Gomes a respeito do tema: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13515-13516-1-PB.pdf






3 comentários:

Anônimo disse...

Excelente ! vai me ajudar bastante.

Parabéns e obrigado!

Leandro

Rafael Brocher disse...

Obrigado pelo comentário! Um forte abraço!

Rafael Brocher disse...

Obrigado por comentar. Um forte abraço!